jusbrasil.com.br
25 de Agosto de 2019

Ação de obrigação de fazer

Prestação de serviços de energia elétrica

Antonia Ximenes, Advogado
Publicado por Antonia Ximenes
há 3 anos
Ação de obrigação de fazer.docx
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO GONÇALO - RJ.

GRERJ ELETRÔNICA Nº

, representado nos termos do seu Contrato Social, por sua representante,..., por sua advogada infra-assinada, devidamente constituída pelo mandato em anexo, com escritório na..., onde receberá suas intimações, vem a V. Exa., propor a presente

AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER

COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

Em face de ... - ENERGIA E SERVIÇOS S/A, ..., pelos fatos e fundamentos a seguir expostos

I - DOS FATOS

1. O Autor é titular dos serviços prestados pela Ré, registrado sob o Nº..., onde sempre se manteve adimplente com suas contas de consumo mensais.

2. Ocorre que a Ré, vem agindo com absoluta ausência do dever legal, com total negligência, uma vez que não vem atendendo as solicitações do Autor que vem sendo surpreendido mês a mês com uma conta de consumo que vem aumentando cerca de R$ 10.000,00 (dez mil reais) mensais, sem nenhuma explicação por parte da Ré.

3. Excelência o Autor sempre pagou em média R$ 10.000,00 (dez mil reais) por mês referente a sua conta de luz. Ocorre que a partir do vencimento de 28/01/2016, para desespero do Autor sua conta veio R$ 26.870,00 (vinte e seis mil e oitocentos e setenta reais).

4. O Autor de imediato entrou em contato a gerente de contas da Ampla, Sra. Paticia Dobbin Chame, contestando os valores cobrados, porém a Ré, através de sua preposta, informou que os valores cobrados estavam corretos (?!).

5. Excelência a cobrança está errada! Salta aos olhos, basta vermos que na conta de luz com vencimento 28/01/2016, houve de fato um aumento de consumo (Kwh) de 53% em relação ao mês anterior. Ocorre que o valor cobrado nessa mesma conta fatura não foi de 53% a mais, e sim de 157% (?).

6. Ou seja, houve um aumento de 53% em Kwh na conta de vencimento 28/01/2016, porém na hora de faturar essa conta-fatura, a Ré cobrou 157% a mais do que o mês anterior, em vez que cobrar de acordo com o aumento efetivo que foi de 53%.

7. Ou seja, a Ré está cobrando mais de 100% do que efetivamente foi consumido. Vejamos abaixo as contas de consumo mensal dos últimos oitos meses, para melhor entendimento desse Magistrado.

8. As arbitrariedades da Ré não têm fim! 1º se contesta a fatura de vencimento 28/01/2016, onde de fato houve um consumo de 53% a mais, contudo a Ré fez uma cobrança de 157% a mais na hora de faturar a referida conta.

9. Ocorre que para DESESPERO do Autor a conta de vencimento 29/02/2016, chegou com o valor de R$ 31.190,85 (trinta e um mil cento e noventa reais e oitenta e cinco centavos).

10. Douto Julgador, conforme fotos em anexo, o display do Autor sequer marca o seu consumo, veja que não consta nenhuma informação de consumo ou de qualquer outra natureza. Pergunta-se: com base em que dados/informações a Ré vem realizando as cobranças mensais?

11. O Autor novamente entrou em contato com a gerente de contas, Sra. Patricia, porém exorbitando no abuso, a Ré mantém a cobrança excessiva, ignorando as normas da ANEEL que regulam seu serviço, enviando as contas divorciadas da realidade e sempre ameaçando de cortar o fornecimento.

12. A Ré ainda informa (e-mail em anexo) que o prazo para Vistoria nas instalações do Autor é de 30 dias e que para o reparo no relógio que não está marcando coisa alguma é de 15 (quinze) dias, com isso continua fazendo cobranças indevidas sem nenhuma pressa, já que vem recebendo tudo que cobra, reitera-se – indevidamente.

13. Douto Julgador, não é novidade que estamos vivenciando uma crise nunca vista nesse País, onde todos os dias um número exorbitante de empresas fecham as portas e milhões de brasileiros aumentam a estatística de desemprego desse País.

14. As arbitrariedades da Ré em fazer cobranças sem parâmetro legal, vem comprometendo o orçamento da empresa Autora, motivo pelo qual ingressa a este juízo com pedido de tutela antecipada para não ter o fornecimento de energia elétrica interrompido, o que causaria a interrupção da atividade empresarial da Ré, e em conseqüência prejuízos imensuráveis, tendo em vista que se trata de um mercado, onde funciona inclusive açougue.

15. Tenta sem êxito, o Autor, junto à concessionária Ré, a resolução do problema, sem, contudo, lograr êxito, pugnando pela contestação e vistoria em seu medidor, até a presente data nada fora resolvido pela Ré.

II - DO DIREITO

16. Não é demais salientar que o Autor exerce atividade comercial e depende do correto aferimento da energia elétrica para proporcionar um melhor atendimento aos seus clientes e também suprir as necessidades internas da loja como armazenamento de forma devida e legal das carnes, laticínios, bebidas e etc.

17. Por outro lado, a Ré, vem agindo com negligencia, em total desrespeito as normas jurídicas, senão vejamos:

Ø O artigo 22 do CDC obriga às Concessionárias de serviços públicos ao fornecimento de serviços adequados, eficientes, seguros e contínuos, quanto aos essenciais.

Ø O art. 10, I, da Lei 7783/89 estabelece o fornecimento de energia elétrica como sendo um dos serviços essenciais e que, portanto, têm que ser contínuos, mormente quando o consumidor está em dia com as obrigações.

Ø O parágrafo único do artigo 22 do CDC fixa que no caso de descumprimento da norma insculpida no caput, as empresas serão compelidas a cumpri-la e a reparar os danos causados (grifei).

18. Em comentário ao princípio da continuidade do serviço público, o Mestre, Antônio Herman de Vasconcellos e Benjamin, mencionou:

"A segunda inovação importante é a determinação de que os serviços essenciais - e só eles - devem ser"contínuos", isto é, não podem ser interrompidos. Cria-se para o consumidor um direito à continuidade do serviço.

Tratando-se de serviço essencial e não estando ele sendo prestado com continuidade, o consumidor pode postular em juízo que se condene a Administração a fornecê-lo”. (Comentários ao Código de Proteção ao Consumidor, Coordenador Juarez de Oliveira, São Paulo: Editora Saraiva, p. 110).

19. Instado a apreciar a matéria, o Egrégio Superior Tribunal de Justiça decidiu de forma reiterada:

"Corte no fornecimento de água. Inadimplência do consumidor. Ilegalidade. 1. É ilegal a interrupção no fornecimento de energia elétrica, mesmo que inadimplente o consumidor, à vista das disposições do Código de Defesa do Consumidor que impedem seja o usuário exposto ao ridículo. 2. Deve a concessionária de serviço público utilizar-se dos meios próprios para receber os pagamentos em atrasos. 3. Recurso não conhecido (STJ - Recurso Especial n.º 122812 - Primeira Turma - Relator Milton Luiz Pereira). Grifei.

20. Desta forma, o Autor requer a Vossa Excelência, que lhe seja autorizado a depositar em juízo o valor médio das ultimas três contas, anteriores a cobrança indevida, como medida de urgência, tendo em vista que a cobrança exorbitante da Ré vem comprometendo as atividades empresariais do Autor.

III - DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA

21. Cabível a inversão do ônus da prova nos termos do Art. , VIII da Lei nº 8.078/90, que determina a inversão do ônus da prova, que constitui direito básico – portanto fundamental – do consumidor lesado.

Art. 6º - São direitos básicos do consumidor:

(...)

VIII – a facilitação da defesa de seus direitos, inclusive com a inversão do ônus da prova, a seu favor, no processo civil, quando, a critério do juiz, for verossímil a alegação ou quando for ele hipossuficiente, segundo as regras ordinárias de experiência.

22. Registre-se que a inversão do ônus da prova é direito básico do consumidor, uma vez preenchidos os pressupostos legais, conforme dispõe a Súmula nº 229 desse E. TJRJ:

Súmula nº 229 do TJRJ: A inversão do ônus da prova constitui direito básico do consumidor, uma vez preenchidos os pressupostos previstos no art. , inciso VIII, do CDC, sem implicar, necessariamente, na reversão do custeio, em especial quanto aos honorários do perito.

IV – DO REFATURAMENTO DAS CONTAS MENSAIS

23. Excelência, conforme já exposto, a partir da conta-fatura de vencimento de 28/01/2016, segundo informações que consta nessa conta fatura, houve um aumento de consumo (kWh) de 53%, em relação à cobrança do mês anterior, porém, a cobrança realizada pela Ré nessa mesma conta-fatura foi de R$ 157% a mais, se compararmos com a conta do mês anterior.

24. Ora, se a Ré demonstra nessa conta fatura (vencimento 28/01/2016) que houve um amento de 53% em Kwh, o valor a ser cobrado/faturado também teria que ser de 53% a mais do que mês anterior, contudo a Ré agindo de má-fé, resolveu cobrar 157%, com isso mais que dobrou o valor da conta mensal do Autor.

25. Desta forma, por medida de Justiça, requer o Autor que as contas-fatura de vencimento a partir de 28/01/2016 até o final do provimento jurisdicional que ora se pleiteia sejam refaturadas de acordo com a média dos três meses anteriores, as ilegalidades aqui denunciadas (outubro a dezembro/2015).

V - DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA

26. Excelência, a antecipação da tutela pleiteada, traz em seu bojo a concretização de um dano plausível uma vez que o corte no fornecimento de energia elétrica no estabelecimento do Autor, se ocorrer, é capaz de causar dano irreparável, ressaltando que trata-se de serviço essencial.

27. Emérito Julgador. A possibilidade legal de antecipação parcial da tutela filia-se em nosso moderno ordenamento processual, como um direito do jurisdicionado de ver atendido e efetivado seu direito, sem ser obliterado pelo decurso da própria demanda, sendo exposto ao risco de que a tutela prestada perca substância, pela dificuldade da satisfação do direito tutelado. Vale menção a lição de Cândido José Dinamarco, verbis:

"As realidades angustiosas que o processo se revela impõem que esse dano assim temido não se limite aos casos em que o direito possa perder a possibilidade de realizar-se, pois os riscos dessa ordem são satisfatoriamente neutralizados pelas medidas cautelares. É preciso levar em conta as necessidades do litigante, privado do bem que provavelmente tem direito e sendo impedido de obtê-lo desde logo. A necessidade de servir-se do processo para obter a satisfação de um direito não deve reverter a dano de quem não pode ter seu direito satisfeito mediante o processo (Chiovenda)." [1]

28. Sobre a imposição da Tutela antecipada, luminosa é a lição do preclaro HUMBERTO THEODORO JÚNIOR, verbum:

Não se trata de simples faculdade ou de mero poder discricionário do juiz, mas de um direito subjetivo processual que, dentro dos pressupostos rigidamente traçados pela lei, a parte tem o poder de exigir da justiça, como parcela da tutela jurisdicional a que o Estado se obrigou."[2]

29. Neste sentido, cumpre destacarmos que a obrigação de fazer, objeto da tutela liminar pretendida, não é irreversível. Note-se que esta disposição do Art. 461 do CPC obedece ao princípio da efetivação da tutela jurisdicional para assegurar o resultado prático que restitua integralmente o direito lesionado, devolvendo à parte jurisdicionada, ao máximo, o status quo ante, “equivalente ao adimplemento”.

VI - DA RESPONSABILIDADE CIVIL

30. Nobre Julgador, a responsabilidade civil da Ré é objetiva, e decorre dos danos causados pelas cobranças indevidasnotificação de corte – deixando o Autor intimidado a efetuar o pagamento de uma conta com cobranças absurdas, quando o display nem mesmo registra o que a empresa consome, (conforme documentos anexados).

31. Um total desrespeito ao consumidor que sequer pode acompanhar o seu consumo e fazer os ajustes necessários, se for o caso.

TJ-RJ - APELACAO APL 200900139721 RJ 2009.001.39721 (TJ-RJ) Data de publicação: 05/10/2009.

Ementa: Agravo interno interposto contra decisão monocrática do relator que deu parcial provimento a recurso de apelação para aumentar a verba do dano moral. Recurso interposto apenas para exaurir as vias ordinárias recursais. Relação de consumo.

Dano moral. Medidor de energia elétrica defeituoso. Contas superfaturadas, impossibilitando a agravada de realizar o pagamento das mesmas. Verba indenizatória majorada para R$6.000,00 (seis mil reais) em homenagem aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade. Decisão que não apresenta caráter teratológico e merece ser mantida. Recurso desprovido.

32. Ademais, a Ré viola princípio basilar do Direito do Consumidor (Art. , incisos IX e XIV da CRFB/88), qual seja, da informação clara, uma vez que se limita a informar que as cobranças são devidas, sem considerar que houve um aumento de 200% na cobrança dos serviços prestados.

33. O grande mestre Orlando Gomes (in, Contratos – Forense, 10ª Ed. – p. 43), discorreu sobre a boa-fé objetiva, in litteris:

“Por ele se significa que o literal da linguagem não deve prevalecer sobre a intenção manifestada na declaração de vontade, ou dela inferível. Ademais, subentende-se, no conteúdo do contrato, proposições que decorrem da natureza das obrigações contraídas, ou se impõe por força de uso regular e da própria eqüidade.”

34. Excelência, não se trata, como faz coro a empresa Ré, de “vulgarização” do Dano Moral, nem de buscar vantagem indevida, mas de obter uma efetiva resposta da Tutela Jurisdicional no sentido de reparar o atentado sofrido em seu patrimônio personalíssimo.

35. A cansativa cantilena sobre a “Indústria do Dano Moral”, tão comum nas defesas dos transgressores da honra alheia, quase sempre certos da impunidade de sua posição social e/ou poder econômico, já não encontra ressonância em nossos Tribunais.

“Em resumo, reclama-se do nascimento de uma ‘indústria do dano moral” no Brasil, mas não se pondera e almeja, sinceramente, modificar as práticas comerciais dos fornecedores (...)” (Cláudia Lima Marques, inContratos no Código de Defesa do Consumidor – RT, 4ª Ed – p. 693)

36. Note-se que a indenização, possui a natureza cumulada de sanção civil. Ora a sanção judicial deve possuir o justo peso de uma punição para o condenado.

37. A pena que não coage, estimula a reincidência, o sentimento de impunidade e o desrespeito com o Poder Judiciário.

38. Doravante, a responsabilização da Ré, neste caso, opera-se por força do simples fato da violação. Verificado o evento danoso, surge a necessidade de reparação, não havendo que cogitar da prova para que haja a responsabilidade civil (nexo de causalidade e culpa).

39. Do mesmo sentir compartilha o mestre Caio Mário da Silva Pereira (Responsabilidade Civil, 9ª ed., Forense, 1990, pg. 60), ao abordar os fundamentos da indenização por danos morais: " O problema de sua reparação deve ser posto em termos de que a reparação do dano moral, a par do caráter punitivo imposto ao agente, tem de assumir sentido compensatório... "

40. Também Maria Helena Diniz (Curso de Direito Civil Brasileiro, Saraiva, 11ª ed. 1º V, pg. 292) enfatiza a sanção civil encarnada na reparabilidade do ato ilícito, ao lado da função compensatória:

"... Quando a vítima reclama a reparação pecuniária em virtude de dano moral que recai sobre a honra, no profissional e família, não pede um preço para sua dor, mas apenas que se lhe outorgue um meio de atenuar, em parte, as conseqüências do prejuízo. Na reparação do dano moral, o dinheiro não desempenha a função de equivalência, como no dano material, porém, concomitantemente, a função satisfatória e a de pena..."

VII – DO PEDIDO LIMINAR

41. Destarte, presentes os requisitos legais, REQUER a concessão de LIMINAR “inaudita altera pars”, para determinar, nos termos do Art. 273, inciso I e § 7º do CPC, para determinar:

a) Que a se Ré se abstenha de interromper a prestação de serviços de energia elétrica para o Autor, sendo impedida de fazer qualquer corte no fornecimento, sob pena de multa diária de R$ 5.000,00 (cinco mil reais);

b) Que seja deferido ao Autor o deposito mensal em Juízo do valor médio das últimas três contas/cobranças realizadas pelas Rés, anteriores as cobranças indevidas, para que assim a empresa Autora se mantenha adimplente.

VIII - DOS PEDIDOS

EX POSITIS, é a presente para requerer:

a) Que seja tornada definitiva a concessão liminar, tornando-a definitiva para que a ré se abstenha em interromper o fornecimento de energia elétrica do Autor, tendo em vista as cobranças indevidas, sob pena de multa diária de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

b) Que seja determinado que a Ré realize o refaturamento das contas-faturas a partir do vencimento 28/01/2016 com a média dos três meses anteriores as ilegalidades aqui denunciadas (outubro a dezembro/2015);

c) A CITAÇÃO da Ré, para responder a presente sob pena de revelia e confissão;

d) Que a Ré seja condenada a pagar uma indenização por danos morais a ser arbitrada por este MM. Juízo;

Protesta pela inversão do ônus da prova, nos termos do Art. , VIII da Lei nº 8.078/90, e por cautela, pela produção de todas as provas admitidas em direito, em especial pela prova documental anexa e suplementar, além da prova pericial e testemunhal.

Requer a CITAÇÃO da Ré para responder a presente sob pena de revelia e confissão. Pelo DEFERIMENTO da TUTELA ANTECIPADA requerida e, no mérito, pela total PROCEDÊNCIA da presente ação, com a condenação da Ré aos pedidos formulados, além dos ônus da sucumbência e Honorários Advocatícios. Tudo por obra de JUSTIÇA!

Dá a causa o valor de R$ 56.000,00 (cinqüenta e seis mil reais).

Pela PROCEDÊNCIA!

São Gonçalo 29 de fevereiro de 2016.


[1] in"A Reforma do Código de Processo Civil, Malheiros, 2.ª edição, 1995, p.145

[2] in "Aspectos Polêmicos da Antecipação da Tutela", Editora dos Tribunais, 1997, página 188

����V}`�m

0 Comentários

Faça um comentário construtivo para esse documento.

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)